Reforma da Previdência

Reforma da Previdência Por que o Brasil não pode esperarEdição 1

Autor(es): By Paulo Sérgio Tafner and Pedro Fernando de Almeida Nery
ISBN: 9788535293142
Data de publicação : Dec 14, 2018
Nº de páginas: 272
Preço de varejo sugerido:
  • BRL: R$119,00

  • Descrição
  • Sobre o autor(es)
  • SUMÁRIO
Descrição

Características

  • Economistas renomados;
  • Temática atual
Sobre o autor(es)
By Paulo Sérgio Tafner, É economista, doutor em ciência política, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e professor da Universidade Candido Mendes. Assessor especial de estudos econômicos da Secretaria de Fazenda do Estado Rio de Janeiro. Foi coordenador do Grupo de Estudos da Previdência - IPEA/RJ. Autor de "Demografia: uma ameaça invisível - o dilema previdenciário que o Brasil se recusa a encarar" (Elsevier, 2010), "Previdência no Brasil: debates, dilemas e escolhas" (Ipea, 2007). Foi um dos organizadores e autores de "Reforma da Previdência – a visita da velha senhora¿ (Gestão Pública, 2015). Idealizador e editor da série Brasil: o estado de uma nação, publicação anual do IPEA. Foi diretor do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), superintendente de estudos, pesquisa e capacitação da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), subsecretário geral de fazenda do estado do Rio de Janeiro. and Pedro Fernando de Almeida Nery
SUMÁRIO

Agradecimentos vii

Apresentação ix

Prefácio xi

1 Um novo pacto 1

Além da atual reforma 6

Um novo pacto 8

2 O tamanho da Previdência Social 11

O gasto 12

O déficit 16

3 O envelhecimento da população 19

Expectativa de sobrevida, não expectativa de vida ao nascer 25

4 Distribuição de renda e Previdência 35

As famílias mais pobres recebem o que da Previdência? 36

A pobreza no Brasil se concentra nas famílias jovens 41

Desigualdade e Previdência 44

5 O risco que não existe: a aposentadoria por tempo de contribuição 51

Panorama 55

Comparação internacional 59

Legislação 61

Idade mínima e gênero 65

Idade mínima e região 69

Idade mínima e raça 74

Idade mínima e desemprego 76

Aposentadoria antecipada 79

Tempo de contribuição 80

6 O seguro que aumenta a renda: a pensão por morte 83

Panorama 84

Comparação internacional 87

Legislação 96

Pensão e características familiares 98

Acúmulo de benefícios 100

7 A aposentadoria maior que o salário: a aposentadoria por

idade 103

Panorama 104

Comparação internacional 107

Legislação 118

Aposentadoria por idade e salário mínimo 120

Aposentadoria por idade e tempo de contribuição 123

8 País urbano, Previdência nem tanto: a aposentadoria rural 127

Panorama 128

Comparação internacional 131

Legislação 132

A contribuição do rural 135

Aposentadoria rural e idade mínima 136

9 Tanto faz contribuir: o Benefício de Prestação Continuada 139

Panorama 141

Comparação internacional 146

Legislação 154

BPC e pobreza 156

BPC e informalidade 158

10 Incentivos importam: a aposentadoria por invalidez 161

Panorama 163

Legislação 166

11 Sem fator, com favor: o regime dos servidores 169

Panorama 171

Comparação internacional 174

Legislação 178

Desigualdade 184

A crise dos estados 186

Alíquota de contribuição 188

12 É Previdência? Os militares das Forças Armadas 191

Panorama 192

Comparação internacional 194

Legislação

13 Mitos da Previdência: déficit, devedores e outros 197

Déficit 197

Grandes devedores e dívida ativa 204

Renúncias 208

Fraudes 209

Formalização e produtividade 210

Impostos 211

Juros da dívida 211

14 Uma proposta de reforma 215

Resumo 215

Reforma paramétrica: introdução 215

Reforma estrutural: introdução 218

Impactos distributivos: equidade e justiça social 218

Impactos fiscais: introdução 220

Reforma paramétrica: detalhamento 221

Reforma estrutural: detalhamento 232

Impactos fiscais: detalhamento 236

Renda básica do idoso 236

Reforma paramétrica 239

Reforma estrutural 243

Outras observações 247

15 Considerações finais 251